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Palavra-chave: 1º grau
Audiência pública
Justiça do Trabalho
Valorização do 1º grau é desafio para o CNJ
Audiência pública discute soluções para falta de servidores e volume de processos no 1º Grau
Audiência pública vai discutir equilíbrio entre orçamentos do 1º e 2º graus
Audiência pública do CNJ sobre eficiência do 1º grau recebe 254 inscrições
TV e Rádio Justiça transmitirão audiência pública sobre primeiro grau
Professor da FGV sugere mudanças de gestão para aumentar eficiência do 1º grau
Participantes pedem gestão participativa, transparência e redistribuição de cargos no 1º grau
Presidente do CNJ afirma que eficiência no 1º grau é obrigação da administração pública
“Pontapé inicial”
Fortalecimento da 1ª instância é discutido na Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário
Documentos e apresentações feitas durante audiência pública já estão disponíveis
Conselheiros do CNJ defendem prioridade para o 1º grau
TJ propõe migrar cargos de confiança do segundo para o primeiro grau
Publicada a Resolução que institui a Política Nacional de Atenção para o 1º grau
Publicada a resolução que estabelece orçamento para o primeiro grau de jurisdição
CNJ começa a analisar Resolução sobre distribuição de servidores entre 1º e 2º grau
Nova corregedora defende valorização do juiz de 1º grau
Tribunais debaterão soluções para implantar Política de Priorização do 1º Grau
Conselho mobiliza tribunais para reunião sobre priorização do 1º grau
Associações de juízes participam de reunião do comitê do 1º grau
CNJ divulga material da 1ª Reunião de Priorização do Primeiro Grau
"Fale com a Rede" recebe sugestões para aperfeiçoar primeiro grau de jurisdição
Comitê aprova plano de gestão da Política Nacional do Primeiro Grau
Tribunal mineiro aprova a criação de comitê que priorizará o 1º grau
CNJ envia questionário sobre Política de Priorização do 1º grau aos tribunais
CNJ envia a magistrados perguntas sobre Política de Priorização do 1º Grau
Mais de 80% dos tribunais respondem questionário sobre priorização do 1º grau
Notícias
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
